Resumo de Sessão

12ª Sessão Ordinária de 2024

Tivemos a realização da 12ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel João Sá. Começamos com uma oração e, em seguida, foi lida e aprovada por todos a ata da sessão anterior.

Posteriormente, ocorreu a 1ª discussão do Projeto de Lei Nº 05/2024.

Rômulo se pronunciou sobre os Projetos de Lei Nº 05 e Nº 06 de 2024 simultaneamente, afirmando que acredita haver prioridades no momento. Ele citou algumas questões que, em sua opinião, precisam ser abordadas primeiro.

Ele também comentou sobre o Projeto de Lei Nº 07/2024, referente ao conselho tutelar, mencionando que é necessário incluir o valor do salário no projeto. Rômulo apontou que o projeto prevê a eleição por um único voto e sugeriu que a quantidade de votos seja reduzida gradativamente.

Em seguida, houve a 1ª discussão dos Projetos de Lei Nº 06 e Nº 07, mas nenhum vereador se pronunciou.

Nas considerações finais, Márcia fez um pedido, mencionando que não há quebra-molas próximo à rua onde reside e solicitou ao presidente que entre em contato com a Secretaria de Obras. Ela também convidou as pessoas para as comemorações da padroeira no Povoado Santa Rita.

Rômulo expressou seus sentimentos à família de Maria do Sr. Do Caminhão, que faleceu recentemente.

Katson comentou sobre o projeto dos conselheiros tutelares, dizendo que o salário previsto no projeto é o mínimo, mas não necessariamente o valor final a ser pago. Ele concordou com Rômulo sobre reduzir a quantidade de votos para três, por enquanto. Katson também mencionou uma indicação feita por ele sobre a reforma dos quebra-molas da Praça ACM. Desejou uma boa semana a todos.

Rômulo comentou novamente sobre o projeto dos conselheiros, ressaltando que o regulamento permite a possibilidade de reduzir o valor do salário.

Gilvan usou a palavra para cobrar uma reivindicação, mencionando que moradores do Povoado Ilha de São José solicitaram água encanada. Ele destacou a importância de resolver a questão dos conselheiros.

Raul disse ser pertinente analisar e escolher o melhor para os conselheiros, e agradeceu pela resolução do caso da ponte do Povoado Farofa.

O presidente informou que, em conversa com o secretário, foi esclarecido que o valor mencionado é apenas o valor mínimo. Os conselheiros também se pronunciaram.

O presidente sugeriu uma reunião com o prefeito, e os conselheiros concordaram.

Por fim, o presidente agradeceu a presença de todos e desejou uma boa semana.

11ª Sessão Ordinária de 2024

A 11ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel João Sá ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 14 de maio. Na ausência da 1ª secretária, Marly, o presidente convidou Raul para compor a mesa. Raul fez a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada e assinada por todos.

Em seguida, houve a leitura dos pareceres Nº 05, Nº 06 e Nº 07 de 2024. O presidente informou a Rômulo que há três possíveis locais para sediar a estrutura referente ao projeto Nº 03/2024. Ele também comunicou a Katson que já havia levado o requerimento das melhorias nos quebra-molas.

Posteriormente, ocorreu a votação do Projeto de Lei Nº 03/2024, que foi aprovado por 5 votos a 1. Nas considerações finais, Rômulo comentou sobre os três projetos que estão em tramitação, destacando a importância de discutir esses assuntos para garantir transparência. Ele expressou sua oposição ao aumento salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários, afirmando que há outras prioridades.

O vereador Katson também se pronunciou, parabenizando o evento do Dia das Mães e manifestando seus sentimentos à família de Gruvião, que faleceu no último final de semana. Ele explicou que o salário dos vereadores é calculado com base em 30% do valor do salário dos deputados do estado da Bahia e informou que o projeto do plano de cargos e carreira será apresentado em breve. Katson mencionou a presença de alguns representantes da Paróquia de Santo Antônio, que vieram divulgar as Trezenas de Santo Antônio.

Rômulo voltou a se manifestar, dizendo que entendeu os comentários do vereador Katson, mas, em sua opinião, há pautas mais relevantes no momento. Raul expressou solidariedade às famílias do Rio Grande do Sul e comentou sobre o evento do Dia das Mães, elogiando a organização. Ele relatou que esteve no Povoado Feirinha no sábado, participando de um jogo de futebol, e trouxe uma demanda dos moradores do Povoado Ilha de São José, que relataram a queda de uma ponte devido às fortes chuvas.

Por fim, o presidente cedeu a palavra a uma representante da Paróquia de Santo Antônio.

Quer saber sobre economia? acesse agora Top economia

10ª Sessão Ordinária de 2024

A 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel João Sá ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 30 de abril. Iniciamos o dia com nossa prece habitual, seguida pela leitura e aprovação da ata da sessão anterior, pela unanimidade dos presentes.

Em seguida, foi feita a apresentação do Projeto de Lei N°05/2024, referente aos subsídios do poder legislativo para o período de 2025 a 2028.

Logo após, foi apresentado o Projeto de Lei N°06/2024, que trata dos subsídios do poder executivo, vice-prefeito e secretários.

Também foi apresentado o Projeto de Lei N°07/2024, que versa sobre a estrutura do conselho tutelar.

Posteriormente, o Projeto de Lei N°02/2024 foi colocado em votação, sendo aprovado por 7 votos favoráveis e 1 voto contrário.

Em seguida, ocorreu a segunda discussão do Projeto de Lei N°03/2024. Rômulo indagou sobre a localização prevista para a implementação da área esportiva proposta por este projeto.

Márcia questionou se haverá assistência completa nos treinamentos.

Rômulo afirmou que teoricamente haverá suporte de equipe de saúde e segurança em todos os momentos.

O presidente anunciou que na próxima sessão, a equipe da SAMU fará uma apresentação.

Nas considerações finais, Márcia solicitou reparos no açude do Povoado Fazenda Nova.

Rômulo fez comentários sobre os três projetos apresentados e mencionou que, embora os aumentos salariais sejam relevantes, existem outras prioridades no momento, como a educação.

Katson fez uso da palavra para abordar o início dos jogos de futebol na cidade, expressando votos de sucesso para o evento e elogiando sua organização. Ele também lembrou que faltam apenas 8 dias para a regularização eleitoral e informou sobre a contribuição da máquina patrol do Consórcio CISAN para o município. Em relação ao projeto do conselho tutelar, convidou os conselheiros a comparecerem.

Rômulo expressou condolências aos familiares de Itaney, que faleceu na última segunda-feira.

O presidente desejou uma boa semana para todos e encerrou a presente sessão.

9ª Sessão Ordinária de 2024

Aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 23 de abril, a nossa 9ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel João Sá. Começamos o dia com nossa oração e, posteriormente, foram lidas as atas da última sessão ordinária e extraordinária, ambas aprovadas e assinadas.

Em seguida, foi lido o parecer do Projeto de Lei Nº03/2024.

Na sequência, ocorreu a 2ª discussão do Projeto de Lei Nº02/2024, que trata da LDO para 2025. O vereador Adilson Júnior fez afirmações sobre os valores destinados aos professores, mencionando que alguns perdem mais de R$909 por mês, e também abordou o plano de cargos e carreira dos serviços gerais.

Rômulo também fez uso da palavra, concordando com as colocações de Adilson Júnior. Ele mencionou a ausência dos juros de mora no valor dos precatórios e apontou que a dívida pública da cidade aumentou consideravelmente nos últimos 2 anos, destacando pontos com os quais não concorda na LDO de 2025.

Posteriormente, foi realizada a 1ª discussão do Projeto de Lei Nº03/2024, no qual Rômulo se mostrou favorável.

Nas considerações finais, nenhum vereador quis se pronunciar. O presidente agradeceu a presença de todos e desejou uma boa semana para todos.

1ª Sessão Extraordinária de 2024

Ainda na manhã da última terça-feira dia 16 de abril, aconteceu a primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel João Sá.

Essa sessão foi para apreciação e votação do Projeto de Lei de Nº04/2024, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Coronel João Sá/BA, a promover rateio junto aos profissionais do magistério da rede pública municipal dos valores recebidos pelo Município por meio do Precatório do FUNDEF, período janeiro a novembro do ano de 1998, nos termos da Emenda Constitucional nº 114/2021, Arts. 4º e 5º, parágrafo único.

Adilson Júnior se pronunciou e disse ser contra dois artigos do referido projeto.

Na votação, o projeto foi aprovado por 6 votos a 1.

8ª Sessão Ordinária de 2024

Hoje foi realizada a 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel João Sá. Começamos o dia com a nossa oração; logo em seguida, foi lida a ata da sessão passada, a qual todos aprovaram e assinaram.

Foi lido o parecer do Projeto de Lei N°02 de 2024. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei N°03 de 2024, que autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas de esportes radicais do Wheeling e demais modalidades no Município de Coronel João Sá, e dá outras providências.

Houve a 1ª discussão do Projeto de Lei N°02 de 2024, onde não tivemos pronunciamentos.

Na sequência, ocorreu a votação do Projeto de Lei N°01 de 2024, de autoria da vereadora Marly, que reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.

Nas considerações finais, a vereadora Márcia se pronunciou e parabenizou a vereadora Marly pela aprovação do projeto.

A vereadora Marly usou a palavra e disse que esse projeto não é da vereadora Marly, mas sim de todos que sofrem com essa doença. Ela expressou sua solidariedade ao Sr. Luiz, que perdeu sua esposa.

O vereador Katson parabenizou Marly, dizendo que esse projeto trata de um problema que afeta muitas pessoas e causa dores. Ele comentou sobre o evento que ocorreu no Povoado Ilha de São José, descrevendo-o como um festejo muito bonito. Além disso, informou que marcou uma reunião com todos os vereadores, estudantes e prefeito para discutir sobre os transportes que levam os universitários para estudarem fora.

Adilson Júnior desejou saúde para todas as vítimas de fibromialgia.

Posteriormente, houve a leitura de um relato de uma paciente de fibromialgia.

Katson informou que haverá uma emissão de RG na cidade de Carira-SE. O presidente desejou uma boa semana para todos e encerrou a presente sessão.

7ª Sessão Ordinária de 2024

Na manhã desta terça-feira, dia 9 de abril, realizamos a 7ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel João Sá. Nosso encontro teve início com uma oração, seguida da leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Em seguida, procedemos à leitura do parecer de número 1 de 2024, no qual o referido projeto foi aprovado pelas comissões. Posteriormente, foi realizada a segunda discussão do Projeto de Lei número 01 de 2024.

Rômulo tomou a palavra e apresentou um estudo sobre a fibromialgia, expressando total acordo com o projeto em pauta.

Marly também se manifestou, agradecendo ao vereador Rômulo e destacando a importância dessa causa.

Em seguida, foi feita a apresentação do Projeto de Lei número 2 de 2024.

Nas considerações finais, Rômulo discorreu sobre o rateio dos precatórios e mencionou a Barragem do Gasparino, que está transbordando com grande volume de água.

Raul também fez uso da palavra, relatando que a ponte atrás do paredão da barragem está intransitável. Ele expressou solidariedade às famílias que sofreram perdas em Jeremoabo devido às fortes chuvas.

Sem mais nenhum pronunciamento, o presidente encerrou a referida sessão.

6ª Sessão Ordinária de 2024

Realizamos na manhã desta terça-feira, dia 26 de março, a 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel João Sá. Iniciamos com uma oração, seguida pela leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por todos os presentes, que também a assinaram.

Em seguida, procedemos à primeira discussão do Projeto de Lei N°01 de 2024. Nenhum vereador manifestou-se durante essa discussão.

Nas considerações finais, Katson usou da palavra para comentar sobre o projeto “Anjos de Asas”, que se dedica à saúde, destacando sua presença em nosso município no último sábado, desejando a todos uma ótima Semana Santa.

Adilson Júnior abordou a questão dos precatórios, apresentando uma indicação de um deputado que solicita o repasse dos juros desses precatórios. O vereador fez a leitura da indicação.

Nenhum outro vereador manifestou-se. O presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão.

5ª Sessão Ordinária de 2024

Tivemos a honra de realizar na manhã desta terça-feira, dia 19 de março, a nossa 5ª sessão ordinária. Nossa reunião começou com a oração. Logo em seguida, foi lida a ata da sessão passada, onde todos aprovaram e assinaram a mesma.

Posteriormente, ocorreu a apresentação do Projeto de Lei N°01 de 2024, de autoria da vereadora Marly, que “Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”.

A vereadora Marly comentou sobre seu projeto e, em seguida, fez a leitura do mesmo.

O presidente mencionou que sua esposa possui essa síndrome.

O vereador Rômulo se pronunciou, destacando que ainda não há explicação de como essa síndrome se desenvolve, e afirmou que é necessário tratá-la, embora não haja cura.

O vereador José dos Santos Filho parabenizou o projeto.

Márcia também parabenizou o projeto e mencionou que tem uma tia com essa síndrome.

Rômulo voltou a se pronunciar, argumentando que as pessoas que sofrem com essa condição manifestam dor e que é importante que sejam respeitadas e compreendidas, não sendo necessária a emissão de carteirinhas.

Raul parabenizou a vereadora Marly e as pessoas que apoiaram o projeto, afirmando seu total apoio.

Katson falou sobre o atendimento de sua indicação para o melhoramento do Povoado Timóteos e afirmou que as outras indicações serão resolvidas em breve. Ele também parabenizou Marly e mencionou o plano de cargos e carreiras da classe dos serviços gerais, que será discutido. Além disso, mencionou o evento de São José, no Povoado Ilha de São José.

Adilson Júnior destacou a presença do ex-vereador Ricardo e, em seguida, parabenizou a vereadora Marly. Posteriormente, falou sobre o recebimento das precatórias e sugeriu uma emenda para revisão dos juros de mora.

Rômulo comentou sobre a fala de Júnior, lembrando os motivos pelos quais votou contra, incluindo os juros de mora, a formação da comissão e a exigência de que a pessoa não poderia ter processos contra o município.

Marly se pronunciou sobre o plano de cargos e carreiras dos serviços gerais, informando que o jurídico está analisando o impacto financeiro e que em breve o projeto estará na casa.

Katson agradeceu a presença do ex-vereador Ricardo, destacando sua contribuição para o município.

Adilson Júnior afirmou que agora é aguardar o prefeito enviar o projeto para a casa.

Rômulo levantou a questão sobre a quantidade excessiva de contratados e seu impacto econômico.

O presidente reafirmou que todos estão aguardando o projeto para votar da melhor forma, agradeceu a presença de todos e desejou um bom dia.

4ª Sessão Ordinária de 2024

Realizamos na manhã desta terça-feira a 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel João Sá. Iniciamos nosso dia com uma oração e, em seguida, foi lida a ata da sessão passada.

Nas considerações finais, o vereador Rômulo usou da palavra e perguntou se há alguma novidade sobre o plano de cargos e carreira dos serviços gerais e sobre a lista de beneficiários das casas.

Posteriormente, Katson se pronunciou, comentando sobre as reivindicações que trouxe para esta casa na sessão passada. Mencionou que esteve no início do novenário de São José, no Povoado Ilha de São José, e falou sobre uma questão relacionada à segurança: o fechamento da delegacia nos finais de semana. Sugeriu que algo precisa ser feito, como a instalação de um telão na delegacia para possibilitar a comunicação com o delegado por videoconferência.

Adilson Júnior também usou a palavra, onde disse que há um mês solicitou medidas para solucionar o problema do lixo em alguns pontos da cidade.

Rômulo voltou a se pronunciar, concordando com a fala de Katson, e destacou que é necessário reforçar a fiscalização para garantir o cumprimento do horário final de eventos noturnos.

Por fim, Márcia expressou seus pêsames à família do jovem que faleceu no último final de semana.

Logo em seguida o presidente encerrou a presente sessão.