Foi realizada a 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel João Sá, começamos o dia fazendo a oração e em seguida, foi lida a ata da sessão anterior, onde todos aprovaram e assinaram.

Posteriormente, foi colocado em votação o Projeto de Lei N°09 de 2023 de altoria da vereadora Marly, que altera o nome do Colégio do Mergulhão para Escola Municipal José da Conceição Cruz. O vereador Rômulo sugeriu que projetos mais simples, fossem votados mais rapidamente. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Depois, fomos para a apreciação do Projeto de Lei N°12 de 2023, Rômulo comentou sobre esse projeto em questão, ele começou falando que é a favor que os pagamentos sejam feitos, mas existem alguns detalhes que ele não concorda. Ele explicou as razões pela não concordância.

Logo depois, o vereador Adilson Júnior também fez uso da fala, onde disse que na semana passada todos os vereadores concordaram em deixar essa votação para hoje.  Comentou os pontos negativos que Rômulo falou. Ele entregou alguns documentos para os colegas vereadores. O vereador comentou sobre algumas cidades em que os rateios dos precatórios foram bem-feitos.

Rômulo voltou a usar a fala, onde mencionou que em outra cidade, existe um fundo reserva, que serve para pessoas que não estão conseguindo receber o valor no momento, por algum motivo, seja por falta de documentação, por residir em outros lugares e dentre outros motivos.

Marly se pronunciou, onde relembrou que este projeto tramita na casa desde a semana passada. Explicou que a respeito do Art.1, os juros dos precatórios serão rateados de forma proporcional.

Rômulo disse que o que sobrar dos juros, será incorporado aos 40%, Marly disse que caso isso aconteça, é algo raro.

Rômulo sugeriu melhorias no Art.10, onde cita que é importante que sejam exemplificadas quais ações judiciais.

Marly disse que buscou informações com o corpo jurídico e contábil desta casa.

Adilson Júnior se pronunciou mais uma vez, mostrando o caso em que foi muito bem aplicado, o projeto do rateio.

Katson usou a fala, dizendo que o estado pagou a 1ª parcela, e vão ser 3. Mencionou que o pagamento desses precatórios, é resultado de muita luta da classe. Ele disse que realmente seria mais interessante que fossem destacadas quais as ações judiciais.

Adilson Júnior perguntou ao presidente o que vai ocorrer?

Rômulo perguntou se existem outras explicações externas ao projeto, disse que se o projeto fosse mais destrinchado, seria melhor.

O presidente relembrou que esse projeto seria votado na semana passada, o mesmo entrou em contato com o prefeito, e buscou entendimentos a respeito desse projeto, concluiu que o mesmo vai ser votado nesta sessão.

Adilson Júnior disse que os projetos vêm para cá justamente para serem analisados.

Rômulo disse que esses ajustes evitariam problemas futuros.

Adilson Júnior voltou a usar a fala, onde disse é necessário que cada projeto seja bem analisado.

Rômulo disse que o pagamento é obrigatório.

O presidente suspendeu a sessão por 10 minutos.

Na volta, o presidente deu a palavra para o professor Kaká, já que o mesmo tinha o mencionado. Ele destrinchou os artigos que estavam causando divergência.

Rômulo perguntou o que Kaká entendeu por “visando”, o professor disse que é “objeto da matéria”.

Adilson Júnior, colocou um áudio de uma mensagem de um dos advogados da APLB. Concluiu dizendo que é necessário que haja mais transparência no projeto.

Márcia disse que esses precatórios fazem parte de uma luta histórica da classe, ao seu entendimento, é melhor receber o que já estar para ser pago, e posteriormente, quem se sentir lesado, poderá entrar na justiça.

Posteriormente, o projeto foi colocado em votação, Katson justificou seu voto e votou sim, Márcia também se pronunciou antes de votar, logo em seguida, votou sim, afirmando que assim, os professores receberão logo. O vereador Adilson Júnior se justificou e votou não. Raul explicou o motivo do seu voto e votou sim. O vereador José de Jesus votou sim. O vereador Rômulo disse o motivo de votar não. José dos Santos Filho votou sim, Gilvan votou sim, Marly votou sim.

Logo em seguida, o Projeto de Lei N°13 de 2023 foi colocado em discussão, nenhum vereador quis se pronunciar, o projeto foi colocado e votação e aprovado por unanimidade dos presentes.

Depois, o Projeto de Lei N°14 de 2023 entrou em 1ª discussão, Rômulo fez um questionamento, e o vereador Katson respondeu. Esse projeto foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes.

Posteriormente, foi apresentado o Projeto de Lei N°15 de 2023 que nomeia a nova praça de eventos como Praça Renato José Ribeiro.

Rômulo parabenizou o nome da praça. Katson também comentou esse projeto e parabenizou.

Gilvan usou a fala,  disse que ficou muito contente pela homenagem.

Marly agradeceu pela votação favorável ao Projeto de Lei N°09 de 2023, de sua autoria.

Márcia parabenizou a homenagem na nova praça.

José dos Santos Filho também ficou muito contente pela escolha.

José de Jesus achou que a escolha do nome da nova praça foi muito assertiva. 

Raul usou a fala, agradeceu as palavras de todos, se mostrou que está muito agradecido pela escolha e agradeceu.

Manoel também ficou muito contente com a escolha.

O projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos presentes.

Comunicou que próxima quinta-feira haverá uma sessão extraordinária.